Proposta do vereador cria Semana do Hip-Hop

Propagar a cultura Hip-Hop como ferramenta de integração social e de ressocialização de jovens. É o que almeja o vereador Prof. Roberto Carlos com a proposta que institui a Semana Municipal do Hip-Hop na Serra.

Segundo o Projeto de Lei nº 94/2010, que tramita na Câmara da Serra, a cidade celebraria a data anualmente na segunda semana de maio, sendo que o dia 8 do mesmo mês fica declarado como o Dia Municipal do Hip-Hop.

Arte: Divulgação

O objetivo da proposição é dedicar uma semana inteira ao Hip-Hop por meio de atividades realizadas por integrantes do movimento e entidades culturais. Serão apresentações artísticas e oficinas que visam valorizar e divulgar o Hip-Hop.

“Desde a linguagem às formas de se vestir e se expressar, o Hip-Hop tem difundido sua cultura e suas ideias, escrevendo na história uma nova forma de expressão popular de nossa juventude. Essas ideias forjadas na periferia ultrapassaram as fronteiras da etnia e da classe social, se tornando uma importante ferramenta de promoção de cidadania. Assim, o Hip-Hop tornou-se meio de mobilização de jovens dos mais diferentes níveis sociais, agregando uma diversidade de expressões artísticas, culturais, econômicas e políticas”, justifica Roberto Carlos ao apresentar o projeto.

Roberto Carlos toma posse no CONEGRO

Roberto Carlos discursa em cerimônia de posse do CONEGRO

Em cerimônia concorrida no CRAS de Laranjeiras dia 09, o vereador Roberto Carlos foi empossado como um dos membros titulares do Conselho Municipal do Negro (CONEGRO). Ele vai representar a Câmara da Serra até o fim de 2010, pois em janeiro assume uma vaga de deputado estadual na Assembleia Legislativa.

Ao discursar, ele destacou avanços significativos alcançados no governo Lula no que tange à promoção da igualdade racial. Como exemplo, citou o Estatuto da Igualdade Racial (leia mais), sancionado este ano pelo presidente da República, prevendo garantias, direitos e a elaboração de políticas públicas voltadas à população negra.

Deputado estadual eleito, Roberto Carlos enfatizou ainda que pretende dar prosseguimento a seu trabalho de valorização da cultura e do povo negro capixaba. 

O público lotou o auditório do CRAS-Laranjeiras para prestigiar a posse

Composição e funções do Conselho

O Conselho Municipal do Negro é formado por representantes do Poder Público e da Sociedade Civil. Do Poder Público, tomaram posse representantes das secretarias de Direitos Humanos e Cidadania (SEDIR), de Educação (SEDU), de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer (SETUR), de Promoção Social (SEPROM), de Meio Ambiente (SEMMA), de Defesa Social (SEDES), de Saúde (SESA), além da Câmara Municipal da Serra. A Câmara tem como membro suplente a vereadora Lourência Riani.

Já a Sociedade Civil é representada pela Juventude Negra (FEJUNES), entidades culturais afro-brasileiras e religiões de matrizes africanas, Movimento Social Negro Organizado e pela Federação da Associação de Moradores da Serra (FAMS).

Os componentes do Conselho terão o papel de propor e fiscalizar políticas públicas para a Promoção da Igualdade Racial na Serra, além de promover debates com a sociedade sobre o tema.

Também devem promover políticas afirmativas de inclusão social e no mercado de trabalho, de combate à discriminação racial e à violência contra a população negra, apoiar iniciativas e ações de grupos e entidades negras voltadas à promoção da igualdade racial, entre outras funções.

Clique aqui e acesse a lei que criou o Conselho Municipal do Negro (CONEGRO).

Empresas devem fornecer locais para descarte de CDs e DVDs

Esse é o objetivo do projeto de lei 106/2010, do vereador Prof. Roberto Carlos

Baixar e gravar vídeos, músicas e fotos em mídias como DVDs e CDs são hábitos comuns a quase todo mundo. Mas quando se faz necessário desfazermos desse tipo de material, surge a dúvida: onde descartá-los?

É exatamente nesse ponto que o projeto de lei 106/2010, que iniciou tramitação na Câmara da Serra no dia 20 de outubro, quer atuar. De autoria do vereador Prof. Roberto Carlos, a proposta quer possibilitar aos cidadãos de realizarem um descarte correto de DVDs, CDs e disquetes que não servem mais para o uso.

Foto: Divulgação

O projeto determina às empresas que produzem, distribuem e comercializam esses produtos disponibilizem lugares adequados para a coleta. Além de fornecer um local para o descarte, as empresas deverão estimular a conscientização dos clientes com relação à importância da correta destinação final dos produtos e aos riscos que oferecem ao meio ambiente e à saúde da população.

Em seu artigo 3º, o PL 106/2010 diz que as empresas terão um prazo de 60 dias após a regulamentação da lei para se adequarem às suas determinações.

Previdência Social coloca mais de 23 milhões de idosos acima da linha de pobreza

Matéria publicada no portal do Partido dos Trabalhadores (PT)

Os benefícios da Previdência Social no país colocaram acima da linha da pobreza mais de 23 milhões de pessoas idosas acima de 60 anos de idade, em 2009, enquanto em 2008 estavam nessa linha divisória 22,6 milhões de idosos. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio 2009 (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Considera-se abaixo da linha da pobreza o contingente populacional que ganha abaixo de meio salário mínimo por mês.

Ainda de acordo com a pesquisa, mais de 81% dos idosos acima de 60 anos de idade contam com cobertura previdenciária, o que representa mais de 17,7 milhões de pessoas, 500 mil a mais do que o número levantado em 2008.

A pesquisa aponta que, no conjunto dos trabalhadores, 42,2% da população, ou 78,2 milhões de pessoas, estariam na linha da pobreza se não houvesse o pagamento de benefícios previdenciários, em todas as idades. Os números foram apresentados durante reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (Conasp).

Agência Brasil

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MDS: Aumento de renda e maior acesso às políticas sociais reduziram fome

Publicado no portal do Partido dos Trabalhadores (PT)

A combinação do preço dos alimentos com a capacidade financeira das famílias brasileiras em adquirir os produtos, além do maior acesso da população às políticas sociais, são apontados como alguns dos fatores que levaram o Brasil à redução da fome nos últimos anos, avalia o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Rômulo Paes de Sousa, baseando-se em duas pesquisas divulgadas esta semana sobre a redução da fome no mundo e as politicas do governo federal que levaram o Brasil à liderança no ranking mundial de combate à fome.

Essas duas pesquisas aferem o sucesso que o Brasil teve no combate à fome e à desnutrição. A nossa política combina tanto inclusão econômica quanto acesso a inclusão social.

Para o secretário, os resultados obtidos são frutos de uma articulação do governo federal e o fortalecimento se dá com a elaboração da política de segurança alimentar. No caso do aumento de renda, por exemplo, isso se verifica na inserção do profissional no mercado formal de trabalho. Na prática, o cidadão consegue salário compatível para aquisição dos alimentos. Isso também é resultado da descentralização da atividade econômica com setores industriais mudando o eixo das regiões Sudeste e Sul para Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Rômulo Paes explicou também que o brasileiro aumentou o entendimento sobre a importância da qualidade dos alimentos. Um dos pontos fundamentais, segundo ele, é o grau de escolaridade da população e a assimilação das práticas alimentares. Com jovens e adolescentes aprendendo nos bancos escolares as práticas nutricionais tais fatos trazem impacto nas famílias.

Os estudos da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) e da ActionAid mostram avanços significativos. No caso dos estudos da FAO apontam que o número de famintos no ano de 2010 será de 925 milhões. Isso representa uma redução de 9,6% com relação a 2009, ocasião em que foi superada a barreira de um bilhão de pessoas.

Já ranking da ONG ActionAid – que mede o progresso de países em desenvolvimento na luta contra a pobreza – colocou o Brasil, pelo segundo ano conseutivo, na liderança entre 28 nações no combate à fome. O relatório Who’s Really Fighting Hunger? (Quem realmente está combatendo a pobreza?), em que a ONG analisa os esforços no combate ao problema.

O Bolsa Família — um dos programas do governo — tem orçamento para o ano de 2010 de R$ 13,057 bilhões. Os recursos vão atender cerca de 12,740 milhões de famílias. Por meio do Bolsa Família os mais pobres estão conseguindo acesso aos alimentos. Como resultado final, o beneficiado pode ter em casa a comida com qualidade.

Blog do Planalto